Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site Relation Melody, o usuário concorda em cumprir todos os termos e condições aqui estabelecidos.
Consumer Guide PTTerms
Legal document overview
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site Relation Melody, o usuário concorda em cumprir todos os termos e condições aqui estabelecidos.
Clause ledgerOpening references
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos pela Relation Melody incluem desenvolvimento de software e consultoria para empresas, conforme descrito em detalhes na seção de contato.
EU Consumer Center PT03
Clause 03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme os termos acordados entre as partes, que serão discutidos na seção de contato.
Reference
WIPO
04
Clause 04
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais gerais aplicáveis aos serviços serão definidas em acordos específicos entre a Relation Melody e o usuário.
Reference
HCCH
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo e serviços do site Relation Melody são reservados e protegidos por lei.
Reference fileConsumer Guide PT
05Clause
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo e serviços do site Relation Melody são reservados e protegidos por lei.
06Clause
Isenção de Responsabilidade
A Relation Melody não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site ou dos serviços.
Legal Summary
Legislação e Disputas
Este contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
07Clause Record
Legislação e Disputas
WIPOEste contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
08Clause Record
Contato e Atualizações
HCCHPara atualizações e informações adicionais, os usuários devem consultar a seção de contato do site Relation Melody.